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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 12158

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

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